“A História é feita de um longo depósito de tradições, de prudência, de moral, incorporadas nos usos e nas civilizações, e não das elaborações intelectuais”
domingo, 27 de março de 2011
domingo, 13 de março de 2011
Manifestação “Geração à Rasca”, o outro lado da barricada.
Sem dúvida que este movimento que hoje faz sair à rua tantos descontentes com a sua condição social mereça relevância embora a vocação para o protesto seja já algo quase genético na nossa sociedade, o que poderia até ser uma virtude não fosse a falta de engenho em espelhar a referida nos locais em que fosse mais benéfico para o país e consequentemente para todos nós.
Compreendo o estado a que o país chegou e até posso ser apontado como o descontente numero um da lista mas o discernimento e a procura de questionar o “porquê” das questões leva-me a perguntar quem escolheu o caminho? Resposta fácil, nós. Gostaria igualmente de perguntar onde anda toda a emoção de mostrar o protesto e descontentamento quando existe eleições, sejam elas de que nível, e ano após ano a abstenção e o descredito são os vencedores.
Protestar apresenta-se como um caminho legítimo mas, na minha modesta opinião, protestar contra nós próprios é no mínimo contra censo, já para não falar do comodismo do acto. Desengane-se quem pense que sou contra o protesto, só defendo que o protesto deva ter como finalidade pratica a resolução de algum problema em concreto e propor soluções para o mesmo, em suma, conteúdo útil e positivo para o país.
A força e motivação aplicada nestes gestos de descontentamento demonstrados pela rua, tantas vezes desrespeitadores para com as minorias que pretendem trabalhar e levar a sua vida normalmente esquecendo que o direito termina onde começa o direito do outro, deve ser canalizado para outro tipo de gestos que tragam alguma coisa de positivo para todos, nomeadamente e primordialmente a participação cívica na eleições.
Existem duas máximas que a sociedade portuguesa teima em esquecer, a minoria de hoje pode ser a maioria de amanha e, principalmente, procurar perguntar, o que posso fazer pelo país, e menos o que o país pode fazer por nós.
domingo, 27 de fevereiro de 2011
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
"Redução de vencimentos: um texto do Prof. Luís Menezes Leitão"
Por Prof. Luís Menezes Leitão,
Fico perfeitamente siderado quando vejo constitucionalistas a dizer que não há qualquer problema constitucional em decretar uma redução de salários na função pública.
Obviamente que o facto de muitos dos visados por essa medida ficarem insolventes e, como se viu na Roménia, até ocorrerem suicídios, é apenas um pormenor sem importância.
De facto, nessa perspectiva a Constituição tudo permite.
É perfeitamente constitucional confiscar sem indemnização os rendimentos das pessoas.
É igualmente constitucional o Estado decretar unilateralmente a extinção das suas obrigações apenas em relação a alguns dos seus credores, escolhendo naturalmente os mais frágeis.
E finalmente é constitucional que as necessidades financeiras do Estado sejam cobertas aumentando os encargos apenas sobre uma categoria de cidadãos.
Tudo isto é de uma constitucionalidade cristalina.
Resta acrescentar apenas que provavelmente se estará a falar, não da Constituição Portuguesa, mas da Constituição da Coreia do Norte.
É por isso que neste momento tenho vontade de recordar Marcello Caetano, não apenas o último Presidente do Conselho do Estado Novo, mas também o prestigiado fundador da escola de Direito Público de Lisboa.
No seu Manual de Direito Administrativo, II, 1980, p. 759, deixou escrito que uma redução de vencimentos"importaria para o funcionário uma degradação ou baixa de posto que só se concebe como grave sanção penal".
Bem pode assim a Constituição de 1976 proclamar no seu preâmbulo que "o Movimento das Forças Armadas [...) derrubou o regime fascista".
Na perspectiva de alguns constitucionalistas, acabou por consagrar um regime constitucional que permite livremente atentar contra os direitos das pessoas de uma forma que repugnaria até ao último Presidente do Estado Novo.
Diz o povo que "atrás de mim virá quem de mim bom fará". Se no sítio onde estiver, Marcello Caetano pudesse olhar para o estado a que deixaram chegar o regime constitucional que o substituiu, não deixaria de rir a bom rir com a situação.
'Perderei a minha utilidade no dia em que abafar a voz da consciência em mim'.
Mahatma Gandhi
sábado, 5 de fevereiro de 2011
"Impostos - Sátira"

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
"Suiça, um exemplo a seguir"
Pena o povo português não possuir um verdadeiro grau de formação que permita tal situação..
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Petição - Codigo Contributivo
Petição à Assembleia da República solicitando que reveja o aumento das taxas para a Segurança Social que previstas no Código Contributivo.
É óbvio e lamentável o desinteresse por quem procura trabalhar , mesmo em condições precárias, não se deixando abater pelo clima económico adverso. Esquece-se igualmente quem tem iniciativa própria e cria o seu negocio arriscando sem possuir qualquer incentivo de fundo para o fazer, estamos no caminho inverso, o caminho do nivelamento por baixo.
O Governo apresentou no final da Legislatura passada uma Proposta de Lei à Assembleia da República, que resultou no actual Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, mais conhecido como Código Contributivo.
Este novo Código veio agravar de forma brutal as contribuições para a Segurança Social.
De entre os contribuintes que vêem a sua contribuição ser atingida de modo mais gravoso destacam-se os jovens a recibo verde, os empresários em nome individual, os prestadores de serviços, os agricultores, os comerciantes e as pequenas e médias empresas.
Para um jovem que tenha começado agora a trabalhar e que emita recibos verdes, a taxa contributiva passa de 24,6% para 29,6%, um aumento de mais 20%. Um jovem que ganhe cerca de 1.000€ e que pagava à Segurança Social 154,69€, vai passar a pagar 237,28€ no primeiro ano e 296,60€ no terceiro ano.
Relativamente aos empresários em nome individual que sejam produtores ou comerciantes, a taxa contributiva passa de 25,49% para 29,6%, um aumento de mais 16 %. Um destes empreendedores que tenha de volume de negócios de 10.000€, mas um Lucro mensal de apenas 1.000€ (10%), pagava 159,72€ passará a pagar 237,28€ no primeiro ano e 296,60€ no terceiro ano.
Em relação ao regime dos trabalhadores agrícolas, verifica-se um aumento de 29% para 33,30% pois, no caso do empregador a contribuição aumenta de 21% para 23,30%, e no caso do trabalhador a contribuição passa dos 8% para os 11%. Num exemplo prático, de um trabalhador que aufira 550€, a contribuição passa de 115,50€ para os 122,65€, no que diz respeito à entidade empregadora de 44€ para os 60,50€, ou seja um aumento de 6,4% e de 37%, respectivamente.
No que diz respeito a um produtor agrícola em nome individual, a taxa contributiva passa de 23,75% para 28,3%, um aumento de 19%.
Neste três últimos casos a mudança não se consubstancia apenas no agravamento da percentagem da taxa, mas igualmente no escalão da base de incidência contributiva, isto é, no anterior regime poderia ser escolhido o escalão sobre o qual se efectivava a contribuição, por sua vez, no novo regime, o escalão é determinado com base no volume de negócios, o que se irá traduzir numa subida de escalão na maioria dos casos.
O Código Contributivo era para ter entrado em vigor em Janeiro de 2010, mas devido a uma iniciativa do CDS-PP essa entrada foi adiada por um ano.
Actualmente a situação socioeconómica não é menos gravosa daquela que subsistia aquando da decisão de adiamento da entrada em vigor do referido código. A nossa economia está em estado débil, o desemprego continua a atingir níveis alarmantes.
Com o perigo da economia Portuguesa voltar a entrar em recessão e com o aumento desemprego, o agravamento das contribuições para a Segurança Social que resultam da entrada em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011 do Código Contributivo, é contraproducente e tem um efeito negativo.
domingo, 16 de janeiro de 2011
Pateta..Alegre!
Com as Eleições Presidenciais agendadas para dia 23 de Janeiro de 2011 gostaria de efectuar um breve comentário sobre o dito poeta que à 30 anos passeia pelo Parlamento português..
- Manuel Alegre (candidato apoiado pelo PS e BE);
Deixando de parte a fuga para a Argélia ou as peripécias ideológicas , constantes ameaças de troca de ideologia, ups.. troca de partido diga-se, o referido conseguiu o seu marco na história ao encerrar a Sociedade Nacional de Tipografia em 1977 colocando 900 trabalhadores no desemprego fomentando assim a proclamada liberdade pós 25 de Abril, isto é, encerrar a linha editorial que o incomodava a si e ao partido Socialista.
Em suma, falta de experiência governativa, falta de noção de democracia e de liberdade.
Uma candidatura patética, mas Alegre!
domingo, 19 de dezembro de 2010
"Socialismo de uma forma prática"
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
FMI – A Ignorância dos factos
Se tivermos em conta que o FMI é uma organização internacional que procura assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial através do monitoramento das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, taxas de cambio essas das diferentes moedas (Euro e afins) seria necessário que a viabilidade do euro enquanto moeda estivesse em causa.
Só se pode verificar uma intervenção do Fundo Monetário Internacional quando se constata necessário para a moeda, neste caso o euro, e não derivado de questões de um ou outro país possuir problemas de tesouraria, o combate a tais questões, digamos que internas, pertence aos mecanismos próprios da União Europeia, surgindo à cabeça o Eurogrupo.
O Eurogrupo é a instituição que junta os ministros da Economia e Finanças dos Estados-membros da Eurozona (Estados cuja moeda oficial é o euro), o Presidente do Banco Central Europeu, o Comissário Europeu de Assuntos Económicos e Monetários, e o seu Presidente. Procedem à discussão e adoptam as medidas necessárias com vista à execução das conclusões aprovadas. É o órgão onde se centra a coordenação e supervisão das políticas e estratégias económicas comuns relativas à Eurozona. É em suma é o órgão de governação económica europeia e não o constantemente badalado FMI.
Não se pode afirmar que nunca existirá uma intervenção do fundo monetário internacional, apenas dizer que essa intervenção a existir ainda está temporalmente distante.
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
"Base do combate à crise em Portugal"
Rigidez Introduzida por limitações legais ao despedimento e contratação.
- Aumentar a concorrência no sector não transaccionável;
Existe pouca concorrência e excessiva regulamentação do sector domestico.
-Cortar Pensões
Reformas acima do valor oferido pelo PR (assumindo este como a figura máxima do país) sofrem naturalmente/racionalmente cortes.
-Descida do IRC
Fomento à criação de empresas, consequentemente postos de trabalho premiando assim o risco de investimento.
domingo, 7 de novembro de 2010
"Produção Nacional, Caso Prático"
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
terça-feira, 5 de outubro de 2010
"5 de Outubro de 1143, o verdadeiro"

sábado, 25 de setembro de 2010
"Racista, eu?"
"Os ciganos são parasitas. Os africanos ladrões. Os muçulmanos violentos. Os chineses dão cabo do comércio. E o politicamente correcto acha que dizer isto é racismo quando todos sabemos que não há racistas em Portugal.
Quero deixar aqui claro que não sou racista. Não me deixo é calar pela hipocrisia do politicamente correcto. E quem pode negar que os ciganos roubam, vivem à conta do Estado, não cumprem as leis e não querem trabalhar? Que batem em médicos e professores, andam armados e traficam droga? Que casam as filhas com 12 anos e só as metem na escola para receber o rendimento mínimo?
Não sou racista. Mas como pode o politicamente correcto dizer que os muçulmanos em geral e os árabes em particular não professam uma religião violenta, não são intolerantes e não desrespeitam os direitos das mulheres? Que não simpatizam com o terrorismo? Que não querem destruir a forma de viver do Ocidente? Que não abusam da nossa tolerância?
Não sou racista. Mas há alguém que não veja que são quase sempre os africanos que nos assaltam nas ruas, que entram aos magotes nos comboios da linha de Sintra e palmam tudo o que encontram? Que querem andar com bons ténis e para isso não hesitam em ficar com o que não lhes pertence? Que não sabem governar os seus próprios países e é por isso que emigram aos milhões?
Não sou racista. Mas não reparam que os chineses nos enchem o mercado de produtos baratos, destroem a nossa economia e o comércio tradicional e nunca se integram na sociedade nem têm qualquer contacto com os portugueses? Que eles sim, é que são racistas?
Eu não sou racista. Mas ao ler os parágrafos anteriores, que repetem as certezas populares que por aí se ouvem, misturando generalizações, mentiras e verdades, sempre na ânsia de encontrar o Inferno nos outros, não serei obrigado a concluir que, com excepção dos brancos, o mundo é composto por criminosos e parasitas?
Sei que a ironia passa mal. Esperemos que desta vez passe tão bem como as alarvidades que por aí se ouvem. E tão bem como esse mito que diz que Portugal é um país de brandos costumes que sempre conviveu bem com a diversidade. Este país onde toda a gente "até tem um amigo preto" que lhe serve de álibi que prove a sua tolerância para depois poder dizer tudo o que lhe venha à cabeça."
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
"Constatação de facto I"
Este ponto apresenta-se como apenas um pequeno lapso de classificação que muitos manuais escolares possuem que levam logo a uma abordagem pejorativa deste espaço temporal marcante para a vida do país. Temos que compreender que os historiadores são pessoas como todos nós e como tal possuem uma pré-compreensão sobre a matéria que não lhes permite uma abordagem neutra, que procure os pontos positivos e o pontos negativos da questão, na vida nem tudo é tanto à terra ou tanto ao mar.
domingo, 29 de agosto de 2010
Dicotomia
Direitos Iguais, Oportunidades Iguais.
Na actual sociedade em que vivemos observa-se uma constante exigência política de direitos iguais para todos os cidadãos, exigência essa que chega a roçar a classificação de retórica política de prisma pejorativo sendo constantemente enaltecida em todos os discursos dos mais variados quadrantes políticos. A atribuição de direitos, com salvaguarda para a tutela da protecção da dignidade da pessoa humana, deve ter por base o contributo social de cada indivíduo premiando assim a iniciativa e esforço de cada um. Objectivos e incentivos constituem a motivação que catapulta o contributo social de cada membro criando assim metas diferenciadas de indivíduo para indivíduo obrigando a uma compensação especial para quem mais trabalha. Redireccione-se o foco para a luta por oportunidades iguais e consequentemente congratule-se quem aproveitou positivamente as portas que lhe foram abertas, os Homens não são todos iguais, esse sim é um grande erro.
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Triste Republica

Professora garante que "ninguém" vai "recriar Mocidade Portuguesa"
Ontem
A coordenadora do projecto que hoje, quarta-feira, promove um desfile de mais de mil crianças em Aveiro garante que "não vai haver ninguém a recriar a Mocidade Portuguesa" e que a contestação do BE assenta em informação errada.
"Não vai haver nenhum desfile de Mocidade, não vai haver nenhuma criança a cantar o hino da Mocidade, não vai haver ninguém a recriar a Mocidade", garantiu à Lusa Joaquina Mourato, professora do 1.º ciclo do agrupamento de escolas de Aveiro e coordenadora do projecto educacional "Reviver 100 anos de História".
No passado mês de maio, o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares apresentou um requerimento na Assembleia da República a questionar o Ministério da Educação sobre se tinha conhecimento desta iniciativa que, segundo sustentou, "obriga alunos menores de idade a serem actores num ato laudatório e acrítico de uma página negra da História de Portugal".
Em resposta, a professora afirmou à Lusa que "o BE contestou aquilo que não existe" e "afirmou que iria acontecer uma coisa que não vai acontecer".
Negar a história do nosso país e impedir uma reconstituição histórica por parte de um grupo de alunos de Aveiro pelo simples facto que possuíam adereços da mocidade portuguesa revolta-me profundamente, triste hipocrisia portuguesa. São atitudes como estas que cada vez me faz considerar que, observando a 1ª Republica e o estado actual da sociedade, cometemos novamente um erro.Estas subtis atitudes que me fazem recordar o “centralismo democrático” em nada são coincidentes com a liberdade de Abril que muitos afirmam tão afincadamente em determinadas alturas. O deputado Pedro Soares (BE) talvez na procura de algum populismo veio mais uma vez confirmar o radicalismo das suas ideologias.Retiremos de vez as talas da ignorância dos olhos e de uma vez por todas assume-mos que a ponte 25 de Abril é ponte Dr. Salazar, que não existe qualquer problema em fazer um museu em Santa Comba Dão e que uma reconstituição histórica, em tudo semelhante ao programa “Conta-me como foi” (RTP1), não tem qualquer problema. Às vezes a emenda é pior que o soneto, a liberdade não possui apenas uma direcção ou um campo de acção que funciona ao gosto de cada um. A história não deve ser moldada para satisfação de caprichos pessoais.
terça-feira, 4 de maio de 2010
“Afinal os culpados somos nós”
Crise económica em Portugal
“Afinal os culpados somos nós”
Crise – eis o cenário da nossa economia.
Infelizmente chegamos ao ponto em que o português médio inicia a sua reflexão – leia-se, o abismo –, e não menos triste é o facto de ser necessário o alerta provir do exterior para gerar o interesse súbito de todos e mais uma vez EXIGIRMOS uma solução; afinal de contas, o que melhor sabemos fazer nestes últimos 36 anos, como refere Miguel de Sousa Tavares: exigir.
Standard and Poor´s não acredita em nós? Vejamos, segundo o jornal Expresso os portugueses são menos qualificados que os turcos, mexicanos e, surpreendam-se, os brasileiros! Já no que toca às entidades patronais possuímos a pior classificação da UE.
Com naturalidade se constata que as nossas elites ficam muito aquém do esperado: juntado esse factor à falta de formação para a vida cívica da população em geral resulta uma triste média de 60% de abstenção nas diversas eleições, questionando-se mesmo onde andam aqueles que com tanto afinco lutaram por um país livre e democrático.
Como se não bastasse, observando a população portuguesa, constatamos que 20% da mesma vive com menos de 407e mês, que possuímos a classe de gestores públicos dos mais bem pagos da zona euro, o que roçara a imoralidade, somos o país com mais quilómetros de auto-estrada por habitante de toda a UE, e estamos prontos a investir mais 1200 milhões para a reforçar. No mínimo, já chega para “olhar” para Portugal com um ar desconfiado.
Continuado a nossa análise, observamos que o comodismo se apresenta como uma característica patológica da nossa sociedade. Verifica-se um elevado grau de fraude na atribuição dos badalados subsídios de inserção social, a lenta motivação de algumas camadas da sociedade em procurar novo emprego após a fatalidade que o desemprego representa, a fuga aos impostos, e, principalmente, a fraca contribuição para o bem comum que, com as constantes greves, nomeadamente a greve dos transportes, representam uma penalização dura para a já fragilizada economia nacional. Complementando, junta-se a lentidão da justiça coligada com os ditos processos mediáticos, transparecendo desta forma um clima generalizado de impunidade que, por si só, contribui para a destabilização do país.
Não chegando o leque alargado de problemas internos, deparamo-nos com uma imposição de 120 mil milhões de euros referente ao apoio ao estado grego que comparado com o PIB português – tudo o que produzimos num ano, 170 mil milhões –, deixa no mínimo lugar a uma reflexão cuidada.
Em suma, se nos dizemos vítima de ataques das diversas agências de Ratting é porque possuímos inúmeras fragilidades que o assim permitem: quem é culpado?
quarta-feira, 31 de março de 2010
terça-feira, 2 de março de 2010
"Quanto custa a nossa Democracia"
1 - Vencimentos de Deputados ............................... 12 milhões e 349 mil Euros
Mar Português
Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal!
Por te cruzarmos, quantas mães choraram,
Quantos filhos em vão rezaram!
Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar!
Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma nao é pequena.
Quem quer passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
Mas nele é que espelhou o céu.
Fernando Pessoa, in Mensagem
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
"Todos pela Liberdade"
O primeiro-ministro não pode continuar a recusar-se a explicar a sua concreta intervenção em cada um dos sucessivos casos que o envolvem.
A manifestação está convocada para as 13h30 de quinta-feira em frente da Assembleia da República.
Petição "Todos pela Liberdade"



