Opinião

“Representação politica, um conceito há muito esquecido”

A representação em toda a sua linha exige por parte de quem a pretende efectuar uma postura nobre, uma busca constante de praticar politica pela positiva, construtivamente apresentando propostas concretas em prol da comunidade. Exige a canalização do esforço para a tentativa de resolução dos problemas concretos de quem pretendemos representar e é a estes que se deve dar voz. Desengane-se quem pense que a multiplicação de pessoas dispostas a assumir essa mesma representação é algo negativo, a mesma apresenta-se como salutar pois permite a quem de direito efectuar uma escolha, escolha essa que só existe quando se apresentam alternativas. Desengane-se igualmente quem possui uma visão monopolista da representação, a nenhuma pessoa, órgão ou instituição é atribuída reserva absoluta da defesa dos interesses da comunidade pois em última analise cada um dos mesmos se representa a si próprio e possui intrinsecamente legitimidade de defender as sua posições e visão do que à vida em sociedade diz respeito. Ser representante exige, ab initio, qualidades humanas. Representar não passa apenas por ser se competente e conhecedor da matéria em causa mas cumular essas características com a memória, memoria essa que não permita deixar cair no esquecimento o “quê” e o “quem” se representa, como se o representante perdesse a sua identidade pessoal e adquirisse uma identidade colectiva, colocando todos os seus interesses pessoais e pré-compreensões num segundo plano, sendo inclusivamente independente de si próprio. Ser representante, na sua génese, difere de qualquer tipo de relação de amizade pessoal ou de favorecimento particular que possa prejudicar o todo, prejudicar o substrato, em suma, prejudicar duplamente, cada um e a generalidade.

 A questão da representação é a questão do poder na sua configuração moderna. Associada à democracia, a representação apresenta-se como efectivação da soberania popular. Onde se encontram os defensores dessa mesma soberania? Aquela geração que se vangloria de ter obtido o direito de voto e, nos dias que correm, não hesita em trocar o acto mais nobre de um cidadão por umas horas de sol numa qualquer praia esquecendo dolosamente que o que melhor tem a oferecer à sociedade é o poder das ideias.

Não é exigível que um cidadão médio seja o pináculo do conhecimento politico, assim como não é pedido a um representante que seja o arquétipo da perfeição, salutar é que as massas descontentes com a classe politica portuguesa tenham consciência que a penalização por não participarem na política é acabarem por ser governado pelos seus inferiores. Para se construir uma pirâmide é necessário que a base seja solida, qualquer falha na referida pode levar à queda do topo, mutatis mutandis.

“Desabafos de um qualquer jovem português”

Num país onde a educação é sinonimo de facilitismo com o lema de uma “nova oportunidade”, num país onde todos gritam afincadamente por direitos iguais e se esquecem que a virtude está na igualdade de oportunidades, num país onde se procura efectuar por via fiscal um nivelamento por baixo da sociedade, num país onde o mérito é prontamente abafado pelo carneirismo, isto é, o modus operandi de acesso ao elevador social, num país onde o conceito de interesse nacional se perdeu em prol do conceito de umbigo, num país onde uma geração lutou pelo direito ao voto e agora a legitimação dos cargos políticos é menor que o desinteresse pelos mesmos, num país onde se consagra por via legal os piquetes de greve, greves que prejudicam trabalhadores, empregadores, utentes, a comunidade. Num país marcado pela anomia social onde os valores da Família, Hierarquia, Trabalho e sobretudo da Verdade se perdem todos os dias, num país onde se gastam milhares de euros em propaganda politica, num país onde os políticos não são responsabilizados pelas suas actuações, num país onde a justiça, pilar de um estado de Direito, se encontra descredibilizada marcando a justiça popular pontos nos meios de comunicação social, meios esses que servem de veiculo de propagação à pior das doenças, a ignorância. Num país onde o expoente máximo do reconhecimento social é um qualquer jogador de futebol ou um cantor de música pop que faça parte de uma qualquer série televisiva que “leve açúcar”, chega-nos para adoçar o espírito. Num país onde os jovens são convidados a emigrar por um qualquer secretario de estado, num país onde 14,8% das pessoas não têm emprego, num país onde o mais alto cargo politico da nação afirma que o vencimento que aufere não é suficiente..

Mas não há que desanimar, a política de “pão e circo” chega para alimentar o povo, isto é, desde que um qualquer Benfica vença todas as semanas e o preço da cerveja não aumente substancialmente estará assegurada a estabilidade social e o mundo da participação politico-cívica será sempre desinteressante e de difícil cativação.

Peço desculpa pelo tom mas estou grávido e com desejos, gravido de um V Império espiritual, desejos de um país diferente.

“Sector empresarial do Estado, uma réstia da pesada herança de Abril” In Diário de Leiria

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"Dados para a mudança I"

Com a chegada de um novo governo chega uma hipotética janela de mudança. Fica aqui uma recolha de dados que permite observar onde será possível optimizar a despesa publica nomeadamente ao nível da despesa com os salários de alguns funcionários públicos;

420.000,00 ¤	TAP	administrador	Fernando Pinto
371.000,00 ¤	CGD	administrador	Faria de Oliveira
365.000,00 ¤	PT	administrador	Henrique Granadeiro
250.040,00 ¤	RTP	administrador	Guilherme Costa
249.448,00 ¤	Banco Portugal	administrador	Vítor Constâncio
247.938,00 ¤	ISP	administrador	Fernando Nogueira
245.552,00 ¤	CMVM	Presidente	Carlos Tavares
233.857,00 ¤	ERSE	administrador	Vítor Santos
224.000,00 ¤	ANA COM	administrador	Amado da Silva
200.200,00 ¤	CTT	Presidente	Mata da Costa
134.197,00 ¤	Parpublica	administrador	José Plácido Reis
133.000,00 ¤	ANA	administrador	Guilhermino Rodrigues
126.686,00 ¤	ADP	administrador	Pedro Serra
96.507,00 ¤	Metro Porto	administrador	António Oliveira Fonseca
89.299,00 ¤	LUSA	administrador	Afonso Camões
69.110,00 ¤	CP	administrador	Cardoso dos Reis
66.536,00 ¤	REFER	administrador	Luís Pardal: Refer
66.536,00 ¤	Metro Lisboa	administrador	Joaquim Reis
58.865,00 ¤	CARRIS	administrador	José Manuel Rodrigues
58.859,00 ¤	STCP	administrador	Fernanda Meneses
3.706.630,00 ¤
51.892.820,00 ¤	Valor do ordenado anual (12 meses + subs Natal + subs férias)
926.657,50 ¤	Média Prémios
52.819.477,50 ¤
900,00 ¤	Média de um funcionário público

58.688,31 -É o numero de funcionários públicos que poderiam ser pagos com o valor anterior.

"Da democracia ao abstencionismo, passando pela responsabilidade parental" in DL

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“Da Democracia ao Abstencionismo, passando pela Responsabilidade Parental”

Eleição após eleição tem se observado que a tendência de vitória nas referidas não pertence a um partido político, um movimento cívico ou mesmo um politico só, afinal quem ganha é uma postura, e essa postura é o abstencionismo.

Quando o gesto estrutural de todo o modelo de participação democrática, leia-se voto, é relegado para segundo plano em prol de um bom dia de sono ou mesmo um solarengo dia de praia algo não pode estar bem.

A apatia política não convive com a teoria democrática que prescreve a participação activa e permanente no processo de tomada de decisões políticas e públicas, é necessário a consciencialização de que a fuga e falta de capacidade para enfrentar os problemas nacionais pouco têm que ver com a falta de motivação mas sim com uma postura cultural de comodismo e critica destrutiva fácil.

Quanto menor for o interesse dos cidadãos em participar na vida politica, mais os governantes se tornam irresponsáveis no desempenho das suas funções levando a que os referidos não tenham em conta as opiniões e interesses do eleitorado abstencionista.

Com os níveis de participação cívica através do voto reduzidos a metade da população só se pode concluir que existe uma lealdade deficitária ao regime e que a “atmosfera política” carece de substrato entrando num ciclo vicioso de crescente alienação da questão pública.

Em suma, a responsabilidade de ter um filho não termina com o nascimento, é necessário todo um conjunto de cuidados inerentes ao mesmo, a nossa democracia esta cada vez mais perto de estar órfã de pais que apenas quiseram o parto.

Onde anda a geração de Abril? Aguardo por dia 5 de Junho.

"Em Abril, retrospectivas mil" DL 28/04

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"Testemunho de um anónimo"

Recebi na minha caixa de correio electrónico um testemunho que acho importante todos assimilarmos tendo em conta a conjuntura que vivemos:

"A geração dos meus pais não foi uma geração à rasca.
Foi uma geração com capacidade para se desenrascar.
Numa terriola do Minho as condições de vida não eram as melhores.
Mas o meu pai António não ficou de braços cruzados à espera do Estado
ou de quem quer que fosse para se desenrascar.
Veio para Lisboa, aos 14 anos, onde um seu irmão, um pouco mais velho,
o Artur, já se encontrava.
Mais tarde veio o Joaquim, o irmão mais novo.
Apenas sabendo tratar da terra e do pastoreio, perdidos na grande e
desconhecida Lisboa, lançaram-se à vida.
Porque recusaram ser uma geração à rasca fizeram uma coisa muito simples.
Foram trabalhar.

Não havia condições para fazerem o que sabiam e gostavam.
Não ficaram à espera.
Foram taberneiros.
Foram carvoeiros.
Fizeram milhares de bolas de carvão e serviram milhares de copos de
vinho ao balcão.
Foram simples empregados de tasca.
Mas pouparam.
E quando surgiu a oportunidade estabeleceram-se como comerciantes no ramo.
Cada um à sua maneira foram-se desenrascando.
Porque sempre assumiram as suas vidas pelas suas próprias mãos.
Porque sempre acreditaram neles próprios.

E nós, eu e os meus primos, nunca passámos por necessidades básicas.
Nós, eu e os meus primos, sempre tivémos a possibilidade de acesso ao
ensino e à formação como ferramentas para o futuro.
Uns aproveitaram melhor, outros nem tanto, mas todos tiveram as
condições que necessitaram.
E é este o exemplo de vida que, ainda hoje, com 60 anos, me norteia e me
conduz.

Salvaguardadas as diferenças dos tempos mantenho este espírito.
Não preciso das ajudas do Estado.
Porque o meu pai e tios também não precisaram e desenrascaram-se.
Não preciso das ajudas da família que também têm as suas próprias vidas.
Não preciso das ajudas dos vizinhos e amigos.
Porque o meu pai e tios também não precisaram e desenrascaram-se.

Preciso de mim.
Só de mim.
E, por isso, não sou, nunca fui, de qualquer geração à rasca.
Porque me desenrasco.
Porque sempre me desenrasquei.

O mal desta auto-intitulada geração à rasca é a incapacidade que revelam.
Habituados, mal habituados, a terem tudo de mão beijada.
Habituados, mal habituados, a não precisarem de lutar por nada porque
tudo lhes foi sendo oferecido.
Habituados, mal habituados, a pensarem que lhes bastaria um canudo de
um qualquer curso dito superior para terem garantida a eterna e fácil
prosperidade.
Sentem-se desiludidos.

E a culpa desta desilusão é dos "papás" que os convenceram que a vida
é um mar de rosas.
Mas não é.
É altura de aprenderem a ser humildes.
É altura de fazerem opções.
Podem ser "encanudados" de qualquer curso mas não encontram emprego "digno".
Podem ser "encanudados" de qualquer curso mas não conseguem ganhar o
dinheiro que possa sustentar, de imediato, a vida que os acostumaram a
pensar ser facilmente conseguida.
Experimentem dar tempo ao tempo, e entretanto, deitem a mão a qualquer
coisa.
Mexam-se.
Trabalhem.
Ganhem dinheiro.

Na loja do Shopping.
Porque não ?
Aaaahhh porque é Doutor...
Doutor em loja de Shopping não dá status social.
Pois não.
Mas dá algum dinheiro.
E logo chegará o tempo em que irão encontrar o tal e ambicionado
emprego "digno".
O tal que dá status.

O meu pai e tios fizeram bolas de carvão e venderam copos de vinho.
Eu, que sou Informático, System Engineer, em alturas de aperto, vendi
bolos, calças de ganga, trabalhei em cafés, etc.
E garanto-vos que sou hoje muito melhor e mais reconhecido socialmente
do que se sempre tivesse tido a papinha toda feita.

Geração à rasca ?

Esqueçam o "emprego" e o "subsídio"
Vão trabalhar que isso passa."

(Anónimo)

"Afinal os culpados somos nós" DL

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Manifestação “Geração à Rasca”, o outro lado da barricada.

"Geração à Rasca, o outro lado da barricada II "

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Manifestação “Geração à Rasca”, o outro lado da barricada.

Sem dúvida que este movimento que hoje faz sair à rua tantos descontentes com a sua condição social mereça relevância embora a vocação para o protesto seja já algo quase genético na nossa sociedade, o que poderia até ser uma virtude não fosse a falta de engenho em espelhar a referida nos locais em que fosse mais benéfico para o país e consequentemente para todos nós.

Compreendo o estado a que o país chegou e até posso ser apontado como o descontente numero um da lista mas o discernimento e a procura de questionar o “porquê” das questões leva-me a perguntar quem escolheu o caminho? Resposta fácil, nós. Gostaria igualmente de perguntar onde anda toda a emoção de mostrar o protesto e descontentamento quando existe eleições, sejam elas de que nível, e ano após ano a abstenção e o descredito são os vencedores.

Protestar apresenta-se como um caminho legítimo mas, na minha modesta opinião, protestar contra nós próprios é no mínimo contra censo, já para não falar do comodismo do acto. Desengane-se quem pense que sou contra o protesto, só defendo que o protesto deva ter como finalidade pratica a resolução de algum problema em concreto e propor soluções para o mesmo, em suma, conteúdo útil e positivo para o país.

A força e motivação aplicada nestes gestos de descontentamento demonstrados pela rua, tantas vezes desrespeitadores para com as minorias que pretendem trabalhar e levar a sua vida normalmente esquecendo que o direito termina onde começa o direito do outro, deve ser canalizado para outro tipo de gestos que tragam alguma coisa de positivo para todos, nomeadamente e primordialmente a participação cívica na eleições.

Existem duas máximas que a sociedade portuguesa teima em esquecer, a minoria de hoje pode ser a maioria de amanha e, principalmente, procurar perguntar, o que posso fazer pelo país, e menos o que o país pode fazer por nós.

"Redução de vencimentos: um texto do Prof. Luís Menezes Leitão"

Por Prof. Luís Menezes Leitão,

Fico perfeitamente siderado quando vejo constitucionalistas a dizer que não há qualquer problema constitucional em decretar uma redução de salários na função pública.

Obviamente que o facto de muitos dos visados por essa medida ficarem insolventes e, como se viu na Roménia, até ocorrerem suicídios, é apenas um pormenor sem importância.

De facto, nessa perspectiva a Constituição tudo permite.

É perfeitamente constitucional confiscar sem indemnização os rendimentos das pessoas.

É igualmente constitucional o Estado decretar unilateralmente a extinção das suas obrigações apenas em relação a alguns dos seus credores, escolhendo naturalmente os mais frágeis.

E finalmente é constitucional que as necessidades financeiras do Estado sejam cobertas aumentando os encargos apenas sobre uma categoria de cidadãos.

Tudo isto é de uma constitucionalidade cristalina.

Resta acrescentar apenas que provavelmente se estará a falar, não da Constituição Portuguesa, mas da Constituição da Coreia do Norte.

É por isso que neste momento tenho vontade de recordar Marcello Caetano, não apenas o último Presidente do Conselho do Estado Novo, mas também o prestigiado fundador da escola de Direito Público de Lisboa.

No seu Manual de Direito Administrativo, II, 1980, p. 759, deixou escrito que uma redução de vencimentos"importaria para o funcionário uma degradação ou baixa de posto que só se concebe como grave sanção penal".

Bem pode assim a Constituição de 1976 proclamar no seu preâmbulo que "o Movimento das Forças Armadas [...) derrubou o regime fascista".

Na perspectiva de alguns constitucionalistas, acabou por consagrar um regime constitucional que permite livremente atentar contra os direitos das pessoas de uma forma que repugnaria até ao último Presidente do Estado Novo.

Diz o povo que "atrás de mim virá quem de mim bom fará". Se no sítio onde estiver, Marcello Caetano pudesse olhar para o estado a que deixaram chegar o regime constitucional que o substituiu, não deixaria de rir a bom rir com a situação.

'Perderei a minha utilidade no dia em que abafar a voz da consciência em mim'.

Mahatma Gandhi

Pateta..Alegre!

Com as Eleições Presidenciais agendadas para dia 23 de Janeiro de 2011 gostaria de efectuar um breve comentário sobre o dito poeta que à 30 anos passeia pelo Parlamento português..

• Manuel Alegre (candidato apoiado pelo PS e BE);

Cabe desde já constatar a produtividade das ultimas três décadas traduzidas numa larga experiencial governativa e de gestão de assuntos de Estado, uns longos e ricos SEIS MESES a ocupar o cargo de Secretario de Estado do I Governo Constitucional!
Deixando de parte a fuga para a Argélia ou as peripécias ideológicas , constantes ameaças de troca de ideologia, ups.. troca de partido diga-se, o referido conseguiu o seu marco na história ao encerrar a Sociedade Nacional de Tipografia em 1977 colocando 900 trabalhadores no desemprego fomentando assim a proclamada liberdade pós 25 de Abril, isto é, encerrar a linha editorial que o incomodava a si e ao partido Socialista.

Em suma, falta de experiência governativa, falta de noção de democracia e de liberdade.
Uma candidatura patética, mas Alegre!