"Imigrantes são 27% dos menores condenados em Portugal"

Portugal alberga nos seis centros educativos 199 jovens dos 14 aos 16 anos pela prática de crimes. 81% são crimes de roubo e de furto. Desses quase 200, mais de 50 foram praticados por estrangeiros. Apesar de o Relatório de Segurança Interna revelar que este tipo de criminalidade diminuiu, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa aponta para o inverso

Mais de um quarto dos jovens condenados em Portugal são estrangeiros. Ou seja: 27%, já que dos 199, com idades entre os 14 e 16 anos, que se encontram internados em centros educativos pela prática de crimes, 54 são de origem estrangeira - a maioria da Europa do Leste e do Brasil. A prática de crimes como furto - simples ou qualificado - e roubo (já com uso de arma de fogo e violência), também simples ou qualificado, estiveram na base das condenações .

Dados fornecidos pela Direcção-geral de Reinserção Social revelam que o número de jovens nos centros educativos é o mesmo em 2007 e 2008. O que parece contraditório com as estatísticas do Relatório de Segurança Interna referentes ao ano passado, já que revela uma diminuição da criminalidade juvenil cerca de 43% relativamente a 2007.

Aliás, a directora- geral de Reinserção Social, Leonor Furtado, em declarações ao DN, confirmou que "a tendência da criminalidade juvenil tem sido a de crescimento", nomeadamente no caso das jovens estrangeiras. Actualmente, das 22 raparigas internadas a cumprir medida tutelar, 13 são estrangeiras, enquanto em 2008, das 12 internadas, apenas quatro eram estrangeiras.

A Procuradoria-geral e Distrital de Lisboa (distrito judicial onde ocorrem maior números de casos de delinquência juvenil)- revelou também, durante esta semana, que em 2006 recebeu 4096 inquéritos tutelares educativos, enquanto em 2007 foram 4860 e, em 2008, 4872 casos. Ou seja: mais um aumento que contraria também os dados do Relatório de Segurança Interna divulgado pelo ministério. Só no Tribunal de Família e Menores de Lisboa foram registados 1606 inquéritos em 2006, 2246 em 2007 e 2215 em 2008.

De acordo com a Lei Tutelar Educativa (ver P&R) as medidas de internamento podem ser cumpridas até que um jovem perfaça 21 anos e têm a duração máxima de três anos, por cada crime cometido.

Actualmente estão 964 jovens a cumprir medidas na comunidade. Destes, 39% são medidas de acompanhamento educativo, 32% de imposição de obrigações como reparar o dano causado - como um vidro partido - e 22% de tarefas a favor da comunidade.

No caso dos crimes mais graves, como o homicídio, pode ser aplicada a um jovem uma medida tutelar educativa até aos 3 anos em regime fechado.

"Existem pontualmente jovens com práticas criminais mais gravosas como o roubo com violência, sequestro, crimes sexuais, as ofensas corporais graves ou mesmo o homicídio", explica Leonor Furtado ao DN. "E depois há uma prática criminal que é a praticada em grupo mas que não são gangues. Em Portugal não há gangues. Há apenas jovens que praticam crimes em grupo", sublinhou também a procuradora do Ministério Público.

No caso dos jovens a cumprir medida tutelar, 81% são de crimes contra a propriedade, 9% contra a liberdade sexual, 6% contra a integridade física, 2% de tráfico e droga e 1% contra a liberdade pessoal. A média etária nos centros educativos é de 16 anos.